Artistas, fazedores e fazedoras de cultura, coletivos, Pontos de Cultura e organizações culturais estão convidados a participar da escolha dos representantes que vão atuar no Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). O processo de escolha dos representantes da sociedade civil no CNPC e nos 21 Colegiados Nacionais de Participação Social para o período de 2026 a 2029 já está aberto e vai até 22 de setembro na plataforma Vota Cultura.
A proposta é ampliar a participação de quem faz cultura em todo o Brasil na construção, acompanhamento e discussão das políticas públicas culturais. Na prática, o processo permite que quem realmente faz a cultura na prática possa participar como eleitores ou candidatos, de acordo com as regras de cada colegiado. A nova estrutura reúne diferentes linguagens, segmentos e expressões culturais. Entre elas estão:
- Artes visuais
- Teatro
- Dança
- Circo
- Música
- Audiovisual
- Livro, leitura, literatura e bibliotecas
- Artesanato
- Culturas do campo, das águas e das florestas
- Culturas tradicionais e populares
- Culturas quilombolas
- Povos indígenas
- Povos tradicionais de matriz africana
- Culturas urbanas e periféricas
- Patrimônio e memória
- Política Nacional Cultura Viva
- Economia criativa, entre outras áreas.
Como funciona?
A escolha será feita entre pessoas do próprio segmento. Ou seja, quem estiver habilitado para participar de um determinado colegiado poderá votar nas candidaturas daquele mesmo grupo. O processo será realizado totalmente pela internet, por meio da plataforma oficial Vota Cultura, com acesso utilizando a conta Gov.br. As inscrições de eleitoras, eleitores e candidaturas estão previstas para ocorrer até o dia 22 de setembro de 2026.
🗳️ A votação acontece de 11 a 15 de novembro, e o resultado final está previsto para 2 de dezembro de 2026.
E quem pode participar?
É preciso comprovar atuação na área cultural correspondente ao colegiado escolhido. O edital prevê, de forma geral, pelo menos um ano de atuação (e 16 anos de idade) para quem quiser ser eleitor e três anos de atuação (e 18 anosde idade) para quem quiser se candidatar, além de requisitos específicos para algumas áreas. A comprovação pode ser feita por meio de portfólio, certificados, registros de atividades, publicações, declarações de organizações culturais e outros documentos que demonstrem a trajetória do participante.O edital também prevê alternativas para pessoas que tenham dificuldade de acesso à internet ou que não tenham sua trajetória cultural documentada de maneira tradicional.Além disso, há critérios de inclusão de mulheres, pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência, além da representação de todas as macrorregiões do país nos colegiados nacionais.
Uma oportunidade para ocupar os espaços de participação
O processo eleitoral do CNPC é uma oportunidade para que quem está fazendo cultura nos territórios também participe das decisões sobre as políticas culturais do país. A presença da sociedade civil nesses espaços é importante para levar para o debate nacional as diferentes realidades, necessidades e propostas dos setores culturais. Mais do que escolher representantes, participar do processo é fortalecer a democracia cultural, ampliar a diversidade de vozes e ajudar a construir políticas públicas que dialoguem com quem vive a cultura no dia a dia.
📢 Se você é fazedor ou fazedora de cultura, artista, produtor, trabalhador da cultura, integrante de coletivo, Ponto de Cultura ou organização cultural, fique atento ao processo e participe!
Confira o edital retificado do CNPC